O QUE PENSA O PREFEITO, CANDIDATO A REELEIÇÃO: JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES - (SABUGO)
PLANO DE GOVERNO PARA 2021 / 2024.
APRESENTAÇÃO
Urucurituba vive momentos de mudanças e transformações. O sentimento e orgulho de ser Urucuritubense nunca esteve tão presente no cotidiano dos nossos munícipes. O povo voltou a sorrir e a cidade se tornou um verdadeiro canteiro de obras nos últimos anos, algo nunca visto antes. A cidade entrou no mapa dos grandes investimentos e colhe os frutos da boa administração pública, tornando-se referência para os municípios do interior do Amazonas. E é notória a alta aprovação da população em relação à gestão atual. Os empregos gerados, a quantidade de obras na cidade, o olhar atento ao povo humilde e às comunidades do interior, a boa recepção a quem precisa de atendimento, a disposição de dialogar com todos sem distinção somada ao lado humilde e humano da figura do administrador tiveram consequências positivas. Apesar de considerar os avanços significativos, é preciso seguir trabalhando para que os bons resultados não parem de chegar. Ainda existem alguns entraves que devem ser solucionados. Entretanto, a nossa vontade é maior do que qualquer problema e desafio. E nós queremos muito mais: mais saúde, mais educação, mais cultura, mais lazer, mais infraestrutura e modernização, mais emprego e qualidade de vida para nossa gente. Já mostramos que somos capazes de projetar e executar grandes ideias. Nós somos Urucurituba e o nosso sobrenome é coragem! A coragem que move a mente e o coração das pessoas, que resgata o sentimento e orgulho de pertencer a uma terra de um povo acolhedor, produtivo e que sonha com um futuro melhor para os seus filhos e netos, mas também que colhe no presente o fruto de uma administração parceira e preocupada com a vida de cada um e cada uma urucuritubense. Nós acreditamos que a Urucurituba dos nossos sonhos não se trata de uma experiência para um amanhã, para um futuro próximo, mas um jeito novo de pensar o presente enquanto há tempo de construir esperanças de uma vida mais digna, menos desigual, mais solidária e respeitosa para os nossos irmãos e irmãs da cidade e das comunidades do interior – é desse jeito que pensamos nossa caminhada até aqui e é nesse rumo que seguiremos fazendo mais e melhor. O que tá bom vai continuar, e o que não tá, a gente vai melhorar! 3 Este projeto será construído e aperfeiçoado com a participação de toda sociedade urucuritubense ao longo do processo eleitoral. O que está posto nos dá apenas um norte do que foi acumulado a partir de consultas e reuniões e que abre o debate na construção de uma sociedade desenvolvida, solidária, forte e economicamente sustentável. Venha e participe com a gente!
PARA URUCURITUBA SEGUIR AVANÇANDO APRESENTAMOS 13 PASSOS
1º Passo # ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Uma das características da boa gestão é o trabalho responsável e transparente, o combate aos desvios de conduta na função pública e práticas ilícitas. Para tanto, apresentamos: ● Ampliar os mecanismos de Controle Social e Orçamento Participativo; ● Manter atualizado o Portal da Transparência; ● Criar uma Coordenação de Projetos e Captação de Recursos; ● Fortalecer o trabalho da Ouvidoria do Gabinete; ● Fortalecimento e criação de Conselhos; ● Fortalecimento do Controle Interno da Prefeitura; ● Conservação dos prédios e patrimônio público; ● Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores; ● Manter atualizado e cumprir os Planos de Cargos e Salários dos Servidores municipais; ● Garantir o décimo terceiro, férias, previdências para os funcionários de carreira e comissionados; ● Manter os salários dos servidores em dia e data fixa; ● Realizar Concurso Público nas diversas áreas, em especial na educação e segurança; ● Criar programa de formação continuada e capacitação técnica aos servidores; ● Realizar o Gabinete Itinerante nas comunidades; ● Processo de Licitação ● Recursos Humanos 4 ● Criar um Programa de emprego e renda para abertura de mais postos de trabalho, via ampliação do número de servidores municipais ou dentro de um pacote de projetos e obras no município;
2º PASSO # EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Nenhuma sociedade caminha bem se a educação não vai bem. Nós entendemos que só com planejamento e investimento em educação o nosso município trilhará um caminho mais próspero e assim alcançará melhores resultados nas avaliações. Só assim construiremos uma sociedade mais justa, igualitária, democrática e desenvolvida com acesso pleno à educação e ensino de qualidade. Para isso, o nosso compromisso será: ● Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação; ● Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação; ● Ampliar o número de salas de aula garantindo o acesso e a permanência dos alunos na escola, aumentando o quantitativo de estudantes a cada ano; ● Garantir a ampliação dos recursos e investimentos do FUNDEB; ● Valorização dos professores cumprindo o Plano de Cargos e Salários; ● Valorização dos demais profissionais que trabalham na educação com melhores salários e condições de trabalho; ● Criação do cargo de Gestor nas Escolas Municipais; ● Ampliar e fortalecer a formação continuada de professores através dos polos atingindo os educadores de cada localidade; ● Criar programa que incentive e apoie os (as) professores (as) na especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado; ● Concurso público para professores e demais profissionais da educação; ● Criar o Prêmio Escola de Valor que possa premiar as escolas que atingirem as metas de avaliações; ● Reformular o Sistema Municipal de Educação; ● Fortalecer a educação municipal contratando mais profissionais como psicólogos, fonoaudiólogo, etc, que identifiquem e atendam as necessidades especiais dos alunos; ● Garantir as reformas permanentes das escolas municipais, ampliação de estrutura, e construção de novas unidades escolares nas comunidades de Guajará e Jerusalém; ● Garantir Transporte Escolar de qualidade; ● Melhorar a qualidade da Merenda Escolar com produtos da terra e orgânicos; ● Garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e 5 educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário; ● Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças especiais e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos; ● Parcerias com as Faculdades de Educação da UFAM e UEA promovendo intercâmbio na formação docente e implementando novas formas educacionais; ● Construir mais 2 creches; ● Construir uma escola de Tempo Integral
3º Passo #SAÚDE E BEM ESTAR
Em primeiro lugar é importante fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que é modelo e exemplo para o resto do mundo, por entender que o acesso à saúde é um direito de todos os cidadãos. É preciso aprimorá-lo e buscar resultados maiores e melhores para população. Em Urucurituba necessitamos cada vez mais de financiamento, supervisão, qualidade e resolutividade, reduzindo as esperas, exames e encaminhamentos. Nesse sentido apresentamos: ● Lutar junto a associação dos municípios por mais verbas para o SUS; ● Construção da UBS Arrozal; ● Fortalecer e garantir a cobertura de mais comunidades pela UBS Fluvial “Amigão Flávio”; ● Reconfigurar os contratos dos profissionais de atenção básica com a fixação de médicos de média complexidade; ● Garantir um Ambulatório do Pé Diabético pelo Telessaúde em parceria com a UEA; ● Formação continuada e especialidades pelo sistema Telessaúde; ● Buscar parceria com o governo estadual para construção de uma nova Unidade Hospitalar e adequação das instalações para implementação de uma Maternidade Municipal; ● Manter a ampliação dos horários de atendimento nos Postos de Saúde; ● Trabalhar a saúde de forma preventiva no município; ● Adquirir uma Ambulancha para o Distrito de Itapeaçú; ● Garantir a manutenção e compra de remédios; ● Manter as agendas de campanha de Vacinação; ● Melhorar o Programa Saúde da Família; ● Garantia de médicos clínicos gerais e especialistas no município; ● Fortalecer o trabalho e ampliar os atendimentos do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Urucurituba; 6 ● Fortalecer o trabalho e ampliar os atendimentos da Casa de Apoio em Manaus, garantindo melhor estrutura e condições de receber mais pacientes;
4º Passo # MODERNIZAR, RECUPERAR A INFRAESTRUTURA E GERAR EMPREGOS
Nossa infraestrutura tem passado por mudanças relevantes, as obras das mais variadas áreas na cidade tem sido uma grande marca da atual gestão, mas ainda é insuficiente para os desafios que projetamos, de todo modo, é considerável o salto qualitativo e quantitativo comparado ao que estava. Dessa forma, é preciso modernizar e reestruturar o já existente, no intuito de gerar mais empregos na cidade e no interior, melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a competitividade do município em relação à produção. Para isso propomos: ● Ampliar a saúde fiscal do município para participar com o setor privado de investimentos maciço na área com um programa de aceleração; ● Finalizar as obras do Estádio Arrudão; ● Construir 3 academias ao ar Livre; ● Construir a segunda etapa da Orla da cidade; ● Finalizar a construção da Creche ao lado da Delegacia e construir mais 1 creche no bairro Nova Conquista; ● Perfuração de poços nos bairros e nas comunidades do interior; ● Criar o Programa Cidade Iluminada com intuito de ampliar e melhorar as instalações de postes e iluminação de LED nos bairros; ● Manutenção e ampliação dos Centros Sociais das comunidades; ● Garantir a Limpeza pública permanente na sede, distritos e comunidades; ● Reestruturar e modernizar todo o sistema de esgoto da cidade com a construção de galerias; ● Garantir asfaltamento e recapeamento nos bairros e comunidades; ● Obras nas escadarias e construção de mini portos flutuantes em cada comunidade; ● Investimento em saneamento básico; ● Incentivar a abertura de mais 2 mil empregos no setor de obras; ● Construção do prédio novo da secretaria de educação; ● Finalizar a Quadra Coberta com estruturas de arquibancada; ● Programa de melhorias das estradas vicinais e acessos às propriedades rurais; 7 ● Manutenção das áreas de lazer, praças e centros esportivos com criação de quadras de areia nos bairros Lindo Amanhecer, Liberdade e Nova Conquista; ● Entregar obra do Centro Social da Comunidade de Santa Júlia e Ponte sobre o rio; ● Ampliação do Programa Salta Z levando água potável para as demais comunidades; ● Criar Programa de Abastecimento de água na cidade;
5º Passo # CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Um município focado no futuro e pensando à frente tem que desenvolver uma política de ciência, tecnologia e inovação articulada com uma política educacional e industrial – esses pilares trabalhados em conjunto são fundamentais para o desenvolvimento. As transformações tecnológicas tem mudado o mundo e nós não podemos ficar para trás. É preciso pensar além e caminhar de acordo com as mudanças do mundo, desenvolvendo técnicas que possibilitarão aumentar a produtividade local em diversos setores, preservar os conhecimentos acumulados e desenvolver articulação entre o mundo acadêmico e empresarial. Por isso apresentamos: ● Estabelecer parceria para garantir um Núcleo de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Universidade Federal do Amazonas – UFAM; ● Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino privadas para oferecimento de cursos com preços acessíveis, diversificando as oportunidades e ingresso no ensino superior; ● Criar um núcleo em parceria com a câmara de vereadores para que fiscalize a implementação de cursos superiores por instituições “duvidosas” na cidade; ● Criar um aplicativo da cidade de Urucurituba mapeando todos os pontos turísticos, comerciais e com informações da prefeitura; ● Incentivar pesquisas relacionadas às questões e necessidades locais e atrair cientistas e pesquisadores para Urucurituba, em especial os filhos da terra que estudam noutras localidades por meio de uma Bolsa de Apoio à pesquisa; ● Ampliar o valor do Bolsa Universidade para R$ 400,00 e dobrar o número de bolsas oferecidas para 60 universitários; ● Estimular a produção de conhecimento ao desenvolvimento tecnológico; ● Incentivar a criação e desenvolvimento de incubadoras e startups (ferramenta tecnológicas para facilitar a produção e a comercialização), 8 e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções e aprimorar o processo de concessão de patentes; ● Implementar o Rainforest School Business (Escola de Negócios da Floresta) em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, que trabalhe a cadeia produtiva do município; ● Em parceria com a UEA implementar um Laboratório Include para proporcionar às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social o envolvimento com tecnologias digitais, como o manuseio de impressoras 3D, construção de robôs e uso de equipamentos de realidade virtual;
6º Passo # DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Objetivando um planejamento que busca o desenvolvimento sustentável da agropecuária, com destaque na Agricultura Familiar exercitada nas pequenas propriedades que é sem dúvida a maioria das nossas unidades produtivas do setor primário em nosso Município, tendo em vista o desenvolvimento econômico com base nos princípios da sustentabilidade. Um município desenvolvido é um município que produz de forma sustentável, respeitando o meio ambiente. A realização de grandes projetos deve ser acompanhada de um planejamento de arranjos produtivos locais em seu entorno. Nossa terra possui grandes potencialidades e tem sido pouco aproveitada, destacando nossa biodiversidade, nosso lagos e encostas com potencial pesqueiro e de manejo sustentável, nossa floresta com potencial madeireiro e extrativo, nossa terra fértil de várzea com potencial produtivo, nossa vocação tradicional nas atividades da lavoura do cacau e da mandioca, na criação bovina e de pequenos animais e nas atividades da pesca artesanal e do extrativismo. Tudo isso exige definições de ações de desenvolvimento, de modo a melhorar a qualidade de vida de nosso povo, gerando trabalho, renda e desenvolvimento econômico. Destacamos ainda que precisamos de uma sociedade educadora que mude a cultura do uso desenfreado da água, que organize, trate e reutilize os resíduos sólidos e orgânicos como meio de combate a poluição ambiental, promovendo conhecimentos, desenvolvimento, preparando nossas novas gerações para uma sociedade consciente do papel de cada indivíduo diante do mundo que se apresenta. Diante disso apresentamos nossas propostas para o desenvolvimento do nosso setor primário e do meio ambiente: 9 ● Estímulos à inovação e a novos conhecimentos de produção com foco na criação de cadeia produtiva com a Escola de Negócios Sustentáveis da UEA; ● Capacitação profissional através de cursos técnicos nas áreas de produção, criação, desenvolvimento sustentável e gestão administrativa e financeira em parceria com o SENAR/ SEPLAC/ SEBRAE e IDAM; ● Estabelecer parcerias técnicas com IDAM e SEPROR para o fortalecendo da assistência técnica e extensão rural; ● Promover parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para levantamento de todas as demandas de legalização fundiária, assistência técnica, crédito, comercialização e transporte de produtores; ● Incentivar os produtores da Agricultura Familiar através do aumento da aquisição para 50% de produtos para merenda escolar; ● Fazer parceria pública – Privada para implantação de unidades de beneficiamento do pescado na sede do município, vila de Itapeaçu e Augusto Montenegro; ● Incentivo a criação de Cooperativas de produção, trabalho, consumo e de crédito para os Agricultores da Agricultura familiar e pescadores; ● Apoio através de suporte técnico, administrativo, financeiro e contábil às associações de produtores, pescadores, desportivas, recreativas, cultural, e religiosas; ● Incentivar através do apoio técnico e de infraestrutura o desenvolvimento da atividade de piscicultura e a criação de animais silvestres; ● Apoio à produção de Cacau através da parceria com a SEPLAC e IDAM para, assistência técnica, acesso ao crédito e organização dos produtores para comercialização dos produtos; ● Organizar a Festa do Cacau em um grande evento para apresentação do setor primário em Urucurituba com destaque para os produtos derivados do cacau e formação de parceria para organização, acesso ao crédito, assistência técnica e comercialização dos nossos produtos; ● Articular parcerias com empresas da cadeia produtiva do cacau para investimento local nos produtos derivados do Cacau; ● Articulação para implantação de unidades de beneficiamento primário e industrial do Cacau em parceria através de parcerias com instituições do Terceiro Setor e criação de cooperativas; ● Estabelecer parcerias com a Fundação Amazonas Sustentável – FAZ, IDESAM, CETAM e CEPLAC para formação técnica no manuseio e aproveitamento dos derivados do CACAU; ● Em parceria com organizações do Terceiro Setor, criar uma marca e certificação de e produtos derivados do Cacau; ● Apoiar a criação de uma Cooperativa de Trabalho para desenvolvimento das atividades de coleta seletiva dos resíduos sólidos e orgânicos, armazenamento e comercialização dos produtos e subprodutos; ● Promoção de campanhas educativas para trabalhar separação do lixo em casa; ● Construção de um Aterro Sanitário para resíduos domésticos, comerciais, da indústria de construção e também resíduos sólidos retirados do esgoto; ● Construir uma mini fábrica de reciclagem; 10 ● Criar medidas mais rígidas de fiscalização contra queimadas dentro da cidade; ● Criar campanhas de sensibilização e proteção do meio ambiente; ● Automatizar os serviços de atendimento diminuindo o uso de papel nas repartições públicas; ● Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso; ● Incentivar as empresas locais a adotarem práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios; ● Garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza; ● Promover o turismo sustentável, que gera empregos para promover a cultura e os produtos locais; ● Promover em Urucurituba uma administração e gestão sustentável no intuito de virar modelo para os demais municípios do Amazonas; ● Transformar o festival de rodeios numa das maiores Feiras Agropecuárias do Médio Amazonas;
7º PASSO #SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME COM INTELIGÊNCIA
A segurança no Brasil é um fracasso generalizado, vivemos com medo em todos os lugares. No Amazonas o cenário não é diferente, na capital, por exemplo, o crime organizado controla tanto as ruas como os presídios, nosso estado caminha cada vez mais para insegurança e aumento da violência. Compreendemos que é papel também nosso contribuir para que o índice de criminalidade diminua e que nossos rios deixem de ser passagens para entrada de drogas que abastecem o tráfico no Amazonas e o resto do país, do mesmo jeito que entendemos armar a população não é saída, pois com mais armas teremos mais violência e mortes. Só combateremos a problemática da violência com investimentos em políticas públicas, como educação e outras formas que ofereçam ocupação e alternativa aos jovens, protegendo do perigo das ruas. Para mudar esse cenário, apresentamos: ● Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública; ● Criar um plano municipal de Segurança Pública e Combate às drogas; ● Propor ao estado que amplie o efetivo de policiais e profissionais da segurança; ● Parcerias com a polícia para melhorias nas estruturas da delegacia; ● Incentivar e apoiar as organizações que desenvolvem trabalhos sociais visando a diminuição da criminalidade; 11 ● Fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar da cidade resguardando os direitos e protegendo as nossas crianças de qualquer probabilidade e uso de drogas; ● Fortalecer as ações integradas da Guarda Civil Municipal com a Polícia Civil e Militar, inclusive de forma integrada, atuando na prevenção e investigações, combatendo a violência de forma efetiva; ● Garantir formação permanente dos Guardas Municipais, fardamentos e equipamentos de qualidade; ● Articular outras forma de financiamento para a Guarda Municipal junto aos governos estadual e federal de forma a garantir melhores condições de trabalho e desempenho de suas atividades ; ● Criação do Comando de Segurança Integrado entre a segurança e as demais secretarias e a sociedade civil; ● Estabelecer parcerias com a Marinha para proteção dos rios e combate ao tráfico nesta região; ● Combate ao consumo de drogas e à prostituição infantil; ● Fortalecer e aperfeiçoar a guarda municipal; ● Normatização e fiscalização de posturas municipais; ● Desenvolvimento de políticas sociais e urbanas preventivas integradas; ● Fortalecer a Empresa Municipal de Transportes Urbanos; ● Prevenção e atendimento a vítimas de crimes de intolerância e de violência contra grupos vulneráveis; ● Prevenção do aliciamento de adolescentes e jovens e da afirmação de domínio territorial pelo tráfico de armas e drogas; ● Preservação da ordem pública e atendimento comunitário nos centros comerciais e de serviços das cidades e em outras áreas de grande circulação de pessoas; ● Mediação de crises e conflitos urbanos (ambulantes e comércio informal, ocupações de terrenos e imóveis particulares, eventos e manifestações em praças e espaços públicos); ● Prevenção e controle da violência nas escolas, praças e parques públicos; ● Segurança turística, ambiental e de sítios históricos;
8º Passo # ESPORTE E LAZER
O Esporte e o Lazer são grandes saídas para qualquer gestão eficiente, ainda mais na localidade em que é perceptível a quantidade de talentos. É preciso pensar o esporte como política pública, não apenas como um conjunto de disputas de “jogo de bola”. O olhar atencioso vislumbrando um leque de potencialidades e trabalhando o esporte de alto rendimento pode nos render 12 reconhecimento de uma cidade com muito potencial esportivo, além de promover a qualidade de vida. Nesse sentido propomos: ● Criar um fundo municipal para apoiar a participação dos atletas em atividades estaduais e nacionais; ● Criar o conselho municipal esportivo; ● Valorizar os atletas que tem ganhado destaque com uma espécie de bolsa de apoio; ● Trabalhar o esporte de alto rendimento no município; ● Seguir apoiando os eventos esportivos nos bairros da cidade e comunidades do interior; ● Concluir as obras do Estádio do Arrudão; ● Apoiar a criação e fortalecimento das escolinhas de futebol como forma de trabalhar o futebol de base; ● Garantir a manutenção dos equipamentos esportivos espalhados pela cidade como quadras e campos de futebol; ● Criação de novas quadras esportivas nos bairros; ● Dentro da estrutura da secretaria garantir assistência médica, material esportivo e pessoal técnico; ● Promoção de encontros e torneios envolvendo as diversas modalidades esportivas; ● Fomentar o acesso da população aos equipamentos públicos, aproveitando áreas institucionais disponíveis, tais como, as praças, parques, campos de várzea, vias públicas, escolas, dentre outros, para a prática do Esporte e do Lazer; ● Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos de diversão infantil nas praças, esportes radicais, Academias ao Ar Livre e incentivo ao uso de áreas naturais para o lazer. ● Promover a acessibilidade aos equipamentos, mediante oferta de rede física adequada, e viabilizar programas de esportes e lazer para inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; ● Desenvolver atividades orientadas de atividade e lazer em massa (caminhadas, zumba, ginásticas, passeios, etc), visando o envolvimento da população na prática saudável do esporte e lazer, necessários ao equilíbrio psicofisiológico; ● Criar calendário de eventos e atividades permanentes na cidade; ● Criar o projeto “Ruas de Lazer Municipal” com atividades de recreação, prioritariamente para as populações periféricas e populações rurais; ● Fomentar o esporte de formação e de alto rendimento, com elaboração de programas específicos e utilização de infraestrutura nas escolas, ginásios e quadras poliesportivas nos bairros, garantindo ampliação da infraestrutura existente para diferentes modalidades a nível olímpico; 13 ● Apoiar as ações de entidades, reconhecidamente, articuladoras e executoras de ações esportivas e de lazer, que envolvam, prioritariamente, a população periférica e rural;
9º Passo # CRIAR, MANTER E AMPLIAR OS PROGRAMAS SOCIAIS
Os programas cumprem papel importantíssimo na vida das pessoas, em especial no Brasil que tem um nível de pobreza ainda muito elevado, no interior essa questão é sentida de forma mais pesada. A rede de proteção social deve ser mantida e ampliada aos urucuritubenses mais desfavorecidos, tendo em vista que muitos cidadãos dependem, por exemplo, do Bolsa Família para por comida na mesa, muitos literalmente passam fome. As políticas sociais devem acompanhar de forma integrada os demais setores da prefeitura de forma articulada acompanhando a evasão escolar, as medidas de combate às drogas e a exploração infantil, dentre outras. Para isso apresentamos: Instituição do Fórum Municipal de Assistência Social – fortalecendo o espaço de participação popular, discussão, socialização de conhecimentos, participação política e instrumentalização da sociedade civil para monitorar a efetivação das deliberações na área e apresentar proposições; ● Fortalecimento e ampliação do Programa Criança Feliz, que hoje beneficia 100 famílias; ● Fortalecimento do núcleo Unicef Juventude Unida pela Vida na Amazônia JUVA /selo unicef que atende 23 Adolescentes no município; ● Ampliar o Serviço de Fortalecimento e Convivência de Vínculo – que atende 210 famílias com crianças e adolescentes de 06 à 18 anos e 45 idosos na casa do idoso ● Ampliar o apoio e suporte para o programa do Bolsa Família; ● Garantir estrutura e monitoramento das famílias que vivem em zona de vulnerabilidade; ● Ampliar os serviços sociais itinerantes (mutirão) nas zonas rurais e urbanas; ● Elaborar campanha de conscientização sobre os direitos das crianças, jovens e idosos, bem como a fixação de leis federais, estaduais e municipal nas dependências públicas; ● Aprimorar os instrumentos de informação e divulgação continuada dos serviços, programas, projetos, benefícios de assistência social e dos direitos socioassistenciais; 14 ● Garantir a autonomia e financiamento das atividades do Conselho Tutelar; ● Garantir a assistência e políticas públicas voltadas aos mais de 500 deficientes físicos, inclusive acessibilidade nas estruturas físicas das secretarias e espaços públicos; ● Garantir atendimento ao público da melhor idade (idosos), com atividades físicas, desenvolvimento de atividades culturais, oferecimento de lanches e refeições, atividades de recreação, excursões e atendimento médico;
10º Passo # A CULTURA COMO AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL
Hoje talvez um dos maiores portfólios da cidade tenham sido os grandes eventos fazendo Urucurituba entrar no radar cultural do estado do Amazonas. A cultura tem papel fundamental na afirmação identitária de qualquer local, é nela que se traduz as características de um determinado povo. No nosso novo governo pensaremos a cultura de forma mais reforçada alinhada a uma política econômica que gere retorno das mais variadas formas à população. Vamos estimular todos os ramos e diversidades culturais, valorizando as diversas expressões tradicionais e históricas do município, bem como o patrimônio histórico e experimento de novas linguagens. Neste sentido propomos: ● Criar A Lei Municipal de Incentivo à Cultura como mecanismo de apoio à produção cultural do município para incentivo à execução de projetos artístico-culturais; ● Melhorar a cada ano a Festa do Cacau e sua Feira transformando numa das maiores festas culturais e agrícolas do Amazonas, trazendo diversos produtores do ramo cultural e do campo empresarial; ● Apoiar e fortalecer parceria com a realização do Festival de História e Geografia de Música; ● Transformar o Festival Folclórico de Urucurituba num dos maiores festivais do norte do país atraindo olhares de dentro e fora do Brasil; ● Seguir apoiando as festividades dos Padroeiros das Comunidades; ● Estimular e trazer mais projetos, Workshops, cursos e encontros que envolvam culinária, hábitos alimentares, artesanato, artes cênicas, artes plásticas, cinema, audiovisual e a música com foco nas crianças e jovens; ● Criar o Cinema na Comunidade, que leve filmes das mais varias formas para as comunidades da cidade e do interior; ● Realizar por meio de parcerias o Festival de Música Autoral do Médio Solimões no sentido de valorizar e descobrir talentos musicais da região; 15 ● Apoiar as associações Boi Mina de Ouro e Boi Estrela Azul nos seus eventos próprios e fazer interlocução com a diretoria no intuito de firmar convênios para aquisição de recursos, instrumentos e materiais junto a Secretaria Estadual e outros organismos que trabalhem as questões culturais; ● Construir uma Biblioteca nova e moderna que componha um Museu Municipal e um espaço de empreendedorismo multiuso, um acervo moderno que esteja acompanhado com tecnologias e totens que diminua a burocracia e que também disponibilize acervos digitais; ● Construção de Bibliotecas no Distrito de Itapeaçú e Vila Augusto Monte Negro; ● Implantação do Circuito Municipal de Arte e Cultura; ● Apoiar e respeitar a vocação cultural dos bairros, de acordo com as identidades culturais de seus habitantes e as experiências regionais; ● Criar a TV Municipal agregada ao Portal da cidade e canal do YouTube como ferramenta de acesso à informação complementando o sistema de comunicação de massas, do circuito de arte e cultura, bem como notícias em geral; ● Implementação da Música nos currículos escolares; ● Treinar funcionários e criar os agentes culturais de leitura, atuando nas comunidades e bairros, juntos às escolas e bibliotecas; ● Criar concursos literários, para valorizar os escritores. ● Valorização dos grupos locais de cultura de danças internacionais, quadrilhas e etc; ● Garantir o carnaval popular, sem violência e sem repressão;
11º Passo # EMANCIPAR AS MULHERES E AS MENINAS
Uma sociedade só caminha bem quando a igualdade é plenamente exercida. Historicamente as mulheres sempre foram penalizadas e tratadas como objeto de uso e algo subserviente. Não temos espaços para essa forma retrógrada de enxergar o mundo. Nosso dever é garantir que as lutas e conquistas se ampliem cada vez mais e o combate a toda forma de opressão ocorra de forma eficaz, e que o protagonismo feminino seja valorizado e exaltado. Por isso apresentamos: ● Instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; ● Garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha (11.340/06) é um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras; ● Garantir a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão com 50% dos cargos de secretários ocupados por mulheres no governo; 16 ● Criar o Programa Mulher Rural; ● Criar programa de profissionalização das mulheres em parceria com CETAM, secretarias e outros organismos público e privados; ● Assegurar acesso aos serviços jurídicos gratuitos ou de baixo custo que possam contemplar as mulheres, em especial em casa de violência; ● Criar Programa de Combate à violência contra as mulheres; ● Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis; ● Assegurar o acesso universal à saúde, reforçando com o programa municipal de Saúde da Mulher; ● Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
12º Passo # OLHAR ATENTO E DIFERENCIADO PARA JUVENTUDE
Antes de tudo é necessário entender as pluralidades e peculiaridades do segmento, mais ainda compreender as multifacetas características juvenis que permeiam a nossa sociedade. Entender também que, a juventude não pode aparecer como problema, mas sim como um ser dotado de potencialidades, que ao longo dos anos tem contribuído diretamente para as transformações sociais em todos os ramos. Em qualquer tentativa de estabelecer políticas realizaremos um estudo e diagnóstico mais profundo da real situação deste grupo populacional em nosso município, revelando as prioridades conferida à juventude, de todo o modo, vamos estimular o desenvolvimento de diversas ações e a consolidação prática na busca de garantir direitos e oferecer oportunidades aos jovens urucuritubenses. Para isso, apresentamos: ● Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo; ● Reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação; ● Fortalecer e ampliar o Projeto Jovem Aprendiz; ● Fortalecer e ampliar as vagas do Primeiro Emprego; ● Fortalecer os programas de Permanência Estudantil como o Bolsa Universidade, garantindo a manutenção e ampliação do programa; 17 ● Realizar o Festival da Juventude envolvendo as artes integradas, esporte, workshops e encontros temáticas; ● Trabalhar o temário juvenil de forma transversal e trazendo as demais secretarias; ● Criar a Secretaria Municipal de Juventude; ● Criar o Conselho Municipal de Juventude; ● Criar programa que garanta acesso à informação e internet de qualidade; ● Criar o Programa Jovem Rural – dando formação técnica e contribuindo para aquisição de linha de crédito para os jovens do campo via governo estadual e federal; ● Implementar o Programa Bolsa Atleta - tem como objetivo garantir apoio financeiro aos atletas com mais de 12 anos, que não contam com o patrocínio da iniciativa privada e que já começaram a mostrar seu alto potencial em competições nacionais e internacionais; ● O Programa Urucurituba Alfabetizado tem por objetivo promover a alfabetização dos jovens com mais de 15 anos que não tiveram a oportunidade de estudar; ● Criar o Programa Acelera Urucurituba com a intenção de zerar a distorção idade/série; ● Programa Escola Aberta - ampliar as oportunidades de acesso às atividades educativas, culturais, de lazer e de geração de renda por meio da abertura das escolas públicas nos fins de semana. As atividades são voltadas a toda a comunidade, e os jovens serão os principais beneficiários do Programa. ● Programa Juventude Nota Mil – diversidade cultural e esportiva após as 21h até 1h da manhã no intuito de ocupar os jovens que nesses horários ocupando de forma errada seu tempo ocioso; ● Incentivar a criação dos grêmios estudantis e reorganização de entidades do campo juvenil; ● Criar o projeto Jovem Prefeito que a cada mês recebe algum jovem para sentar na cadeira do executivo e definir pautas importantes para cidade; ● Estimular o protagonismo juvenil e a força criativa dos jovens; ● Garantir publicidade e acesso ao ID JOVEM que é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual;
13º Passo # VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES, DAS FAMÍLIAS E DO CREDO RELIGIOSO.
As instituições religiosas têm um papel de grande relevância em nossa sociedade, na formação de valores morais, princípios éticos, na recuperação de pessoas vítimas de vícios e principalmente na manutenção das famílias. Os diversos modo de crenças estão presentes nos bairros de nossa cidades e em todas as comunidades rurais, desenvolvendo atividades de seus credos religiosos e culturais como é o caso das festas tradicionais em homenagem aos santos padroeiros realizadas pelas comunidades católicas e os diversos eventos das comunidades evangélicas. Diante dessas condições apresentamos as seguintes ações: ● Apoio às comunidades na organização comunitária e na realização das festas tradicionais; ● Continuar apoiando a realização do Festival da Palavra e Música Cristã - FEPAMUC; ● Continuar apoiando a MARCHA PARA JESUS; ● Realizar parcerias com as igrejas para desenvolvimento de projetos de ressocialização de pessoas e de famílias que vivem com problemas do alcoolismo e das drogas; ● Criação do Conselho das Comunidades e Distritos - que atue junto com a secretaria de interior e tenha calendário mensal de reuniões com os presidentes das comunidades e que consiga encaminhar os problemas e soluções de cada local; Urucurituba, 23 de setembro de 2020. Vamos juntos construir a Urucurituba dos nossos sonhos...
Sou José Claudenor de Castro Pontes,
conhecido pelo agrado de "Sabugo"!
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O QUE PENSA O VICE PREFEITO, CANDIDATO A PREFEITO NA REELEIÇÃO:
PLANO DE GOVERNO PARA 2021 / 2024.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL (2021 - 2024) DO CANDIDATO A PREFEITO DE URUCURITUBA AMAZONAS Ranulfo da Silva de Benedito e Jose Libório Pascoal Plano de governo da COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS Será uma gestão comprometida com a população e compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresento as diretrizes para a construção coletiva do Plano de Governo Municipal compreendida entre 2021 e 2024. Convidaremos os mais diferentes setores organizados da sociedade Urcuritubense, para uma composição de propostas para o programa de governo, a ser implementado no município. Este importante momento de discussões públicas, dos diversos seguimentos populares, (étnica, cultural, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço da Coligação para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um ambiente favorável, no qual todos os cidadãos possam: participar, formular, exprimir e ter preferências igualmente consideradas na conduta do GESTOR MUNICIPAL. Será construida uma gestão responsável e inclusivo; que apresente projetos factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e convivem. Neste documento encontram-se propostas que tornarão possível alcançar o objetivo de continuar melhorando a saúde, educação, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana, limpeza e arborização, segurança, cultura, meio ambiente, habitação, qualificação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática das drogas. Este plano de governo pretende, ao mesmo tempo, indicar as metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o primeiro ato, esperamos que ao longo da caminhada em direção ao futuro de oportunidades, prosperidade e felicidade para a cidade de Urucurituba Amazonas. Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-se num quadro de resultados para a gestão subsequente, a serem acompanhados permanentemente pelos cidadãos. Queremos com isso produzir mais eficiência, responsabilidade e transparência no planejamento e gestão governamental Municipal, bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação da nossa cidade. Na Coligação UNIDOS VENCEREMOS, acreditamos que é preciso dar continuidade no desenvolvimento ao implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social, político, cultural e simbólico. Uma Gestão para o cidadão. Do desafio da convivência - do estarmos juntos, com as diferenças, as discrepâncias e os conflitos - é preciso construir uma alternativa política legítima para atender, responsavelmente, as novas demandas da população de Urucurituba Amazonas. Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do chamamento público para pensarmos e construirmos um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde; por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável com segurança e não poluente que reduza o tempo das viagens; por um ordenamento urbano que induza a poli centralidade dos serviços; por um sistema mais eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; pela segurança do cidadão; pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma política cultural democrática e substantiva em recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e profissional para todos; pela valorização das potencialidades da juventude; finalmente, por uma cidade melhor para os grupos mais vulneráveis: os mais pobres, as crianças, as vitimas de maus tratos e exploração, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se locomoverem. A COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS, acredita neste grande laboratório de ideias - aberto à acolher e compreender a realidade dos problemas - como metodologia capaz de gerar oportunidades, soluções inovadoras para os desafios do presente e do futuro. Por exemplo: criar, articular, estabelecer parcerias com os governos estadual e federal, viabilizar programas de uma política transversal e monitorar e avaliar os resultados. Do mesmo modo a questão das políticas municipais de segurança pública impõe uma série de perguntas e dilemas. Trata-se de problema que envolve questões de ordem legal, econômica, social, mas, também, política. Portanto, este documento tem como fundamento teórico o conceito de uma segurança para o cidadão, para lidar eficazmente com o complexo problema da violência urbana. As Diretrizes da COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS, são um guia para um desenvolvimento sustentável baseado nos valores e direitos da liberdade e na igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna imperioso para que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo prazo e com os piores resultados. O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para melhorar e construir: 1. UM URUCURITUBA AUTENTICO E PRÓSPERO EM SAUDE 1.1 - priorizar o sistema de gestão da saúde pública, introduzindo novos modelos de administração, informatização e profissionalização; 1.2 - ampliar os investimentos humanos e financeiros para garantir a universalização do atendimento; 1.3 - aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa da saúde familiar; 1.4 – implantar dentro da Unidade Hospitalar o Setor para prevenções e tratamento de câncer e outras doenças; 1.5 – Inserir no PPA da Saúde a implantação de uma Casa de Parto; 1.6 - recuperar e ampliar a infraestrutura hospitalar, buscando parâmetros de equilíbrio entre oferta e demanda; 1.7 - monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde; 1.8- aumentar a cobertura do saneamento básico; 1.9 - melhorar políticas públicas integradas para lidar com o uso abusivo de drogas; 1.10 - apoiar programas e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com centros de pesquisa e desenvolvimento nacionais e internacionais na diferentes áreas da saúde pública; 1.11 – aumentar a alocação de recursos para a Saúde. 1.12 - Equipar a UBS Fluvial, com exames laboratoriais para as famílias ribeirinhas do Municipio; 1.13 - Criação de um Prédio para funcionamento do Laboratório Municipal. 2. UM URUCURITUBA COM EDUCAÇÃO 2.1 - implantar o regime de tempo integral; 2.2 - valorização do professor e a melhoria e profissionalização da gestão; 2.3 - focar no processo de aprendizagem; 2.4 - dotar as escolas de estruturas de governança, permitindo maior poder para diretores, professores e pais; 2.5 - implantar centros de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria com instituições privadas, públicas estaduais e federais; 2.6 - monitorar a avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente; 2.7 - atender a totalidade da demanda por vagas na pré-escola, no ensino básico e fundamental; 2.8 - adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da qualidade e da educação integral; 2.9 - preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a violência; 2.10 – promover diversas modalidades esportivas nas quadras das escolas à noite e aos finais de semana; obedecendo os critérios; 2.11 - Criar condições para efetivação de um polo da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), bem como fazer a logística dentro das metas do referido órgão. 2.12 - Realização de concurso para educação básica 3. UM URUCURITUBA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE 3.1 - implantar sistema integrado de mobilidade urbana sustentável; 3.2 – implementar técnicas de planejamento do crescimento urbano; 3.3 - investir e implantar o transporte público urbano e interbairros, com qualidade; 3.4 - evitar a dispersão urbana: espacial, demográfica e econômica; 3.5 - reverter a lógica de remoção territorial de grupos menos favorecidos; 3.6 - instituir uma política pública para o uso intensivo das calçadas e dos parques públicos; 3.7 – instituir a construção de calçadas social com acessibilidade; 3.8 – identificar os logradouros do Município; 3.9 – Ampliar campanhas educativas permanentes; 3.10 – implantar painéis em LED nas principais vias, com mensagens educativas, informativas e institucionais; 3.11 – criar um colegiado permanente para planejar a mobilidade e o crescimento urbano sustentável; 3.12 – substituir lâmpadas incandescentes por porta focos em LED; 3.13 – concurso para a SMTA; 3.14 – implantação da onda verde nos principais corredores da cidade; 3.15 – implantação da Central de Monitoramento da onda verde semafórico na sede da SMTA; 3.16 – implantação de área azul nas principais vias comerciais da cidade; 4. UM URUCURITUBA PLANEJADA 4.1 - recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos; 4.2 - instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e equilibrado para o município; 4.3 - intensificar o intercâmbio de mercadorias, serviços e valores com mais densidade demográfica e oportunidades nos núcleos comunitários; 4.4 - rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as atividades produtivas e os serviços públicos; 4.5 - recuperação urbana e social das populações menos favorecidas e das aéreas de risco em processo de degradação; 4.6 - repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável; 4.7 - propor modelos urbanos que equilibrem: economia, sociedade e ambiente. 5. UM URUCURITUBA SEGURO E PACÍFICO 5.1 - reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de proteção social; 5.2 - implementar a Guarda Municipal para serem agentes de efetivação dos direitos de cidadania; 5.3 – fortalecer a Guarda Municipal e Defesa Civil os instrumentos principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a segurança pública do estado. 5.4 - fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na comunidade; 9 5.5 - instituir um programa compartilhado entre governo e sociedade para manutenção do espaço e da ordem pública; 5.6 - trabalhar integrado e cooperativamente com o governo do estado na prevenção e no estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã. 6. UM URUCURITUBA PRODUTIVO E EMPREENDEDOR (AGRO NEGÓCIO E SETOR PRIMÁRIO) 6.1 - tornar Urucurituba, a cidade da inovação, da criatividade e do empreendedorismo; 6.2 - induzir o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos do município; piscicultura, agricultura, agropecuário, avicultura e suinocultura, com reaproveitamento de resíduos da agricultura. 6.3 - transformar Urucurituba numa cidade de produtos e serviços de alta qualidade; 6.4 - explorar a localização geográfica e estratégica da cidade para que ela seja o pólo de distribuição e comercialização dos produtos regionais; 6.5 - induzir o desenvolvimento econômico das áreas deprimidas com os mecanismos de ordenação do espaço territorial e urbano; 6.6 – desenvolver políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da juventude; 6.7 - desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos industriais e comunitários; 6.8 – implementar e viabilizar o Conselho Logístico Industrial e Aduaneiro (CLIA); 7. UM URUCURITUBA CRIATIVO E INOVADOR 7.1 - desenvolver, estruturar e apoiar a economia comunitária e criativa no município; 7.2 - trabalhar para a criação de novos cursos tendenciados aos projetos a serem desenvolvidos no município; em parceria com o Idam e Sebrae; 7.3 - ampliar os investimentos na área de cultura; 7.4 – investir na criação de polos industriais; 7.5 - incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação; 7.6 - apoiar a economia do entretenimento; 7.7 - investir na produção, no design e na comercialização da criação artesanal; 7.8 - recuperar, ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura do município; 7.9 - implantar uma política de modernização da gestão administrativa e financeira nos equipamentos culturais, garantido o financiamento continuado das suas atividades; 7.10 - assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural de Urucurituba; 7.11 – construção do Centro de Eventos Culturais e Regionais. 8. UM URUCURITUBA PARTICIPATIVO, TRANSPARENTE E JUSTO 8.1 - instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada na transparência, participação e assunção de responsabilidades; 8.2 - fomentar sistemas de autogestão nos bairros; 8.3 - fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação; 8.4 - estabelecer um amplo programa de regularização fundiária; 8.5 - pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo 8.6 - comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade e a competência; 8.7 - criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas do município; 8.8 - redefinir o marco da administração pública municipal em torno da inovação, qualidade e profissionalização da gestão; 8.9 - construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais; 8.10 - aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a sociedade. 9. UM URUCURITUBA SUSTENTÁVEL 9.1 - compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente; 9.2 - melhorar a gestão ambiental através da profissionalização e do monitoramento e avaliação das políticas ambientais; 9.3- ampliar o sistema da coleta seletiva de lixo e reciclagem; 9.4 instituir uma política de reuso de águas; 9.5 - implementar um programa de reaproveitamento energético dos resíduos sólidos; 9.6 - desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para uma economia sustentável; 9.7 – implementar política de aproveitamento da energia solar; 9.8 – construção e implantação de parques municipais. 9.9 - criação de um projeto alternativo de aterro sanitário para conciliar o lixão de céu aberto sem agressão ao meio ambiente Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Urucurituba. Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de preocupações e sinalizam uma vontade política decidida a assumir a responsabilidade pela construção do futuro. O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação está em implantar um modelo de gestão pública municipal inovador, que efetiva os direitos humanos através de políticas públicas criativas, inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e cooperação social. Uma cidade saudável de se viver é aquela em que há um movimento incessante de produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância, ainda mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades. Querer renovar Urucurituba é por isso, buscar obstinadamente reunir e congregar pessoas para erguer uma cidade justa, saudável e sustentável. Ranulfo da Silva de Benedito José Libório Pascoal.
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O QUE PENSA O CANDIDATO: DELEGADO MÁRIO MELO
PLANO DE GOVERNO PARA 2021 / 2024.
PLANO DE GOVERNO URUCURITUBA Delegado Mario Melo Candidato a prefeito Sandra Lucena Candidato a vice prefeito Introdução Este plano de governo para Urucurituba do candidato a prefeito Delegado Mário Melo e do candidato a vice prefeito Sandra Lucena para a administração do município de Urucurituba no período de 2021 a 2024. O plano em questão traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com as necessidades e desejos da população Urucuritubense. Trata-se de um conjunto de propostas com ampla visão de desenvolvimento social, considerado ideias inovadoras e a busca de integração e parcerias de entidades publicas e privadas, prezando sempre a responsabilidade social. Urucurituba é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas. É a 34º cidade mais populosa do estado de acordo com estimativas do IBGE em 2020. Ocupa uma área de 2 906,677 km², sua população, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE em 2019, é de 23065 habitantes. Os candidatos entendem e almejam implementar uma gestão atrelada aos valores como trabalho, transparência, criatividade, responsabilidade, realismo, consciência, e acima de tudo planejamento. Assim será a trajetória politica de vida dos candidatos a prefeito Delegado Mário Melo e o vice prefeito Sandra Lucena. Sumário 1. Saúde 2. Educação 3. Infraestrutura 4. Juventude, Esporte e Lazer 5. Desenvolvimento Social 6. Trabalho e Renda 7. Zona Rural 8. Cultura e turismo 9. Segurança Publica 1. Saúde • Construção do Hospital Geral com equipamentos e laboratório; • Construção de um Hospital Maternidade; • Implantação da Farmácia Popular; • Valorização dos profissionais da saúde com salário digno e qualificado. • Equipe itinerante de médicos especialistas para atendimento médico, exames e realização de cirurgias. • Mutirão de atendimentos médicos a pacientes com necessidades de cirurgias nas comunidades. • Propor projetos que atendam às necessidades da área de esporte, cultura, lazer, criação e outros setores de desenvolvimento social 2. Educação Professores • Valorização salarial • Valorização dos profissionais de educação • Capacitação Alunos • Material escolar • Fardamento escolar • Merenda escolar .• Criação de campanha anual na Educação de base infantil contra o uso das drogas, bullying, exploração sexual infantil, violência familiar. • Prevenção do uso de drogas para adolescentes e adultos dentro das escolas. Estrutura Física • Construir escolas em tempo integral • Ginásio nas escolas Implantação do colégio militar na cidade • Biblioteca digital Ensino Superior • Campus publica UEA e UFAM • Pós –Graduação para professores 3. Infraestrutura Implantação do Plano diretor do Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana Construir uma feira municipal Ampliar o atendimento à limpeza urbana e da rede de esgoto e bueiros. Perfurar poços em todas as comunidades Implantar a central de tratamento de água para a distribuição da cidade Viabilizar e melhorar as vias de acesso ao porto da cidade Construir a barragem e encosta da frente da cidade 4. Juventude, Esporte e Lazer Implementar o Plano Municipal da Juventude, Esporte e Lazer Recriar a secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Implementar o projeto Academia Social Implementar o projeto Professores de rua Implementar o projeto ao combate ao sedentarismo Capacitar e Profissionalizar o time de futebol da cidade 5. Desenvolvimento Social • Criar a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; • Implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Social; • Implementar o "Projeto Municipal de Habitação; • Implementar a Casa de Acolhimento, voltada aos cuidados com o idoso; • Ampliar o atendimento do Programa Bolsa Família e corrigir inconsistências; Estudar o atendimento aos moradores de rua e desabrigados com a utilização de prédios públicos abandonados na zona central de Urucurituba • Combater, junto a Segurança Pública, a violência doméstica e contra mulher; Combater, junto a Segurança Pública, o preconceito e violência contra gêneros, raça e religião • Criar a Rede de Mulheres Segura, com apoio de tecnologia e de grupos já consolidados; • Criar a Rede de Apoio à Dependentes Químicos, em parceria com entidades religiosas; • Criar a Rede de Apoio e Cuidados com o Idoso; • Credenciar e apoiar as associações e organizações com unitários (corte e costura, artesanatos, etc.); • Fortalecer a iniciação escolar de crianças até 5 anos; • Apoiar no atendimento das necessidades básicas de famílias de alta vulnerabilidade social; • Apoiar no cadastro de famílias na Tarifa Social para reduzir a conta de energia; Buscar acesso ao gás de cozinha mais barato para famílias carentes. 6. Trabalho e Renda • Criar o Distrito da Economia Popular de Urucurituba; • Implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico; • Implementar o projeto bolsa de iniciação ao trabalho para jovens estudantes (com idade de 14 a 18 anos) • Implementar alternativas econômicas que estimulem a produção de bens e insumos para o consumo local, reduzindo a necessidade de importação • Criar o centro de apoio a gestão micro empresários e empreendedores; • Modernizar e padronizar as feiras de produtores e feira itinerantes; • Facilitar e agilizar os procedimentos de licenças municipais para novas empresas, reduzindo seus prazos • Implementa o projeto bolsa de iniciação ao trabalho • Criar e apoiar a consolidação do Polo Digital e de Inovação de Urucurituba; Incentivar abertura de empresas; • Oferecer cursos de curta duração para empreendedores, media e pequenas empresas; 7. Zona Rural Criar o Plano Municipal de Produção Rural Implementar o projeto de Integração da Economia na Zona Rural Implementar a regularização Fundiária da Zona Rural Implementar a capacitação dos produtores rurais Auxiliar na logística do transporte da produção rural Promover feiras e eventos para alavancar as vendas no setor Firmar parcerias com entidades para a melhoria da produtividade rural Estimular o manejo sustentável na produção rural 8. Cultura e turismo Implementar o Plano municipal de cultura e turismo Criar o Sistema Municipal de Cultura Criar e divulgar o Calendário Cultural da cidade Ativar o Fundo Municipal de Turismo Valorizar a cultura local com os festivais de dança Promover os trabalhos artísticos e culturais nas escolas 9. Segurança Publica COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. Repressão • Combate ao tráfico fiscalizando e fortalecendo as entradas da cidades • Construção do presidio municipal . • Bloqueador de sinal de telefonia nas unidades prisionais. • Sistema de monitoramento por câmeras na cidade. 2. Prevenção • Clínica de recuperação para dependentes químicos. • Guarda municipal da cidade com base própria, veículos, equipamentos e acessórios. • Ressocialização de menores infratores, com escola de tempo integral, cursos técnicos e inserção no mercado de trabalho. REESTRUTURAÇÃO • Realização de concurso público para guardas municipais. • Qualificação e valorização dos servidores. • Investimento em Equipamentos de segurança e investigação. • Aquisição de viaturas, coletes e acessórios. • Construção de uma academia de polícia.
